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Renan Marins
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A força do direito deve superar o direito da força. (Rui Barbosa)
Advogado com atuação em Direito Público e privado, família, responsabilidade civil , trabalhista e consumerista.
Publicações
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Renan Marins
Notícia ·
há 2 anos
TJ-RS absolve acusado de estupro por sexo com menor de 14 anos.
Um homem foi denunciado por manter conjunção carnal com menor de 14 anos de forma continuada (artigo 217-A, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal), com a incidência da Lei 8.072/90, que...
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Renan Marins
Notícia ·
há 2 anos
Covid-19: Justiça suspende prisões civis por inadimplência de pensão alimentícia.
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT concedeu, por maioria, em sede de habeas corpus coletivo, ordem preventiva para determinar a suspensão do...
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Renan Marins
Notícia ·
há 4 anos
Descumprimento de acordo para pagamento de imóvel financiado gera dever de indenizar.
O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz Renato Antônio de...
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Renan Marins
Comentário ·
há 4 anos
O dia em que descobri que nunca terei um terno "Brooksfield"
Pedro Custódio
·
há 4 anos
"... bajulava os chefes, mas, quando eles iam tomar um café na cafeteria da esquina, não me convidavam".
As vezes a gente precisa repensar o quando nos esforçamos para garantir o sucesso do outro...
Não me admira muito , frente às necessidades básicas, como colocar o rango na mesa diariamente, ter que passar por situações de constrangimentos e humilhações.
As vezes (sempre) é melhor optar por reconhecimento, o que não tem nada com ser um advogado milionário, ter carros de luxo e contratos, do que ficar subordinado a um chefe meia boca, que apadrinhado pelo pai, consegue seus contratos milionários.
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Renan Marins
Comentário ·
há 4 anos
Ponto de vista: Decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional
Renan Marins
·
há 4 anos
A análise é legal e não prática. Evidente que não há que questionar a falta de segurança no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Espírito Santo, e no resto do país. Tardia ou não, constitucional ou não, a medida do ponto se vista legal é um. Socialmente não há que se questionar. É necessário o reforço sim na segurança pública do rio.
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Renan Marins
Comentário ·
há 4 anos
"Doutor" e "Excelência" não serão obrigatórios! Oohh, que legaaal!!... Mas eram? - Comentários ao PLS 332/2017
João Ralph Castaldi
·
há 4 anos
Daqui a pouco vão fazer um Projeto de Lei pra definir se é biscoito ou bolacha. Apenas.
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Vanessa André de Paiva
Modelo ·
há 5 anos
Modelo - Ação de cobrança de aluguéis sem despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... Fulano de tal, brasileiro, casado/solteiro, profissão, portador da cédula de identidade RG xxxx,...
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Fabricio Almeida Carraro
Artigo ·
há 4 anos
Como não ser preso após decisão de segunda instância - a prisão de Lula
Nossa “dica” para não ser preso após decisão penal condenatória de segunda instância será trazida ao final deste texto. Se quiser saber o resultado de nossa percepção, vá até o final. Mas antes...
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Jose Rodrigues Ferreira Junior
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de (Cidade - Estado). Tutela de Urgência. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (carteira de identidade),...
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