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Renan Marins

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A força do direito deve superar o direito da força. (Rui Barbosa)

Advogado com atuação em Direito Público e privado, família, responsabilidade civil , trabalhista e consumerista.

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Renan Marins

Notícia · há 10 meses

TJ-RS absolve acusado de estupro por sexo com menor de 14 anos.

Um homem foi denunciado por manter conjunção carnal com menor de 14 anos de forma continuada (artigo 217-A, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal), com a incidência da Lei 8.072/90, que...

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Renan Marins

Notícia · há 11 meses

Covid-19: Justiça suspende prisões civis por inadimplência de pensão alimentícia.

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT concedeu, por maioria, em sede de habeas corpus coletivo, ordem preventiva para determinar a suspensão do...

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Renan Marins

Notícia · há 3 anos

Descumprimento de acordo para pagamento de imóvel financiado gera dever de indenizar.

O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz Renato Antônio de...

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Renan Marins

Comentário · há 3 anos

O dia em que descobri que nunca terei um terno "Brooksfield"

Pedro Custódio · há 3 anos

"... bajulava os chefes, mas, quando eles iam tomar um café na cafeteria da esquina, não me convidavam".

As vezes a gente precisa repensar o quando nos esforçamos para garantir o sucesso do outro...
Não me admira muito , frente às necessidades básicas, como colocar o rango na mesa diariamente, ter que passar por situações de constrangimentos e humilhações.

As vezes (sempre) é melhor optar por reconhecimento, o que não tem nada com ser um advogado milionário, ter carros de luxo e contratos, do que ficar subordinado a um chefe meia boca, que apadrinhado pelo pai, consegue seus contratos milionários.

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Renan Marins

Comentário · há 3 anos

Ponto de vista: Decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional

Renan Marins · há 3 anos

A análise é legal e não prática. Evidente que não há que questionar a falta de segurança no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Espírito Santo, e no resto do país.

Tardia ou não, constitucional ou não, a medida do ponto se vista legal é um.

Socialmente não há que se questionar. É necessário o reforço sim na segurança pública do rio.

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Renan Marins

Comentário · há 3 anos

"Doutor" e "Excelência" não serão obrigatórios! Oohh, que legaaal!!... Mas eram? - Comentários ao PLS 332/2017

João Ralph Castaldi · há 3 anos

Daqui a pouco vão fazer um Projeto de Lei pra definir se é biscoito ou bolacha.

Apenas.

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Vanessa André de Paiva

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