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Renan Marins

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A força do direito deve superar o direito da força. (Rui Barbosa)

Advogado com atuação em Direito Público e privado, família, responsabilidade civil , trabalhista e consumerista.

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Renan Marins

Notícia · há 3 meses

Descumprimento de acordo para pagamento de imóvel financiado gera dever de indenizar.

O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz Renato Antônio de...

Renan Marins

Artigo · há 3 meses

O direito do paciente ao 'home care'

Em linhas geais, ' home care' pode ser definido como o conjunto de atividades prestadas em domicilio, caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro clínico mais complexo e com...

Renan Marins

Notícia · há 4 meses

Parecer do jurista José Afonso da Silva contra prisão de Lula é protocolado no STF

Foi protocolado nesta segunda-feira, no STF, parecer jurídico em que o professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP José Afonso da Silva afirma que não é compatível com a CF ordem de...

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Renan Marins

Comentário · há 4 meses

O dia em que descobri que nunca terei um terno "Brooksfield"

Pedro Custódio · há 4 meses

"... bajulava os chefes, mas, quando eles iam tomar um café na cafeteria da esquina, não me convidavam".

As vezes a gente precisa repensar o quando nos esforçamos para garantir o sucesso do outro...
Não me admira muito , frente às necessidades básicas, como colocar o rango na mesa diariamente, ter que passar por situações de constrangimentos e humilhações.

As vezes (sempre) é melhor optar por reconhecimento, o que não tem nada com ser um advogado milionário, ter carros de luxo e contratos, do que ficar subordinado a um chefe meia boca, que apadrinhado pelo pai, consegue seus contratos milionários.

Renan Marins

Comentário · há 5 meses

Ponto de vista: Decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional

Renan Marins · há 5 meses

A análise é legal e não prática. Evidente que não há que questionar a falta de segurança no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Espírito Santo, e no resto do país.

Tardia ou não, constitucional ou não, a medida do ponto se vista legal é um.

Socialmente não há que se questionar. É necessário o reforço sim na segurança pública do rio.

Renan Marins

Comentário · há 5 meses

"Doutor" e "Excelência" não serão obrigatórios! Oohh, que legaaal!!... Mas eram? - Comentários ao PLS 332/2017

João Ralph Castaldi · há 5 meses

Daqui a pouco vão fazer um Projeto de Lei pra definir se é biscoito ou bolacha.

Apenas.

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Recomendações

(45)

Fabricio Almeida Carraro

Artigo · há 3 meses

Como não ser preso após decisão de segunda instância - a prisão de Lula

Nossa “dica” para não ser preso após decisão penal condenatória de segunda instância será trazida ao final deste texto. Se quiser saber o resultado de nossa percepção, vá até o final. Mas antes...

Jose Rodrigues Ferreira Junior

Modelo e peça · há 9 meses

[Modelo] Petição Inicial

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de (Cidade - Estado). Tutela de Urgência. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (carteira de identidade),...

Christina Morais

Comentário · há 6 meses

Uma polêmica não tão jurídica assim. O fim das "grid girls"

Renan Marins · há 6 meses

Vitor K, concordo demais com você. Até os bebês ficam calmos só de olhar imagens bonitas na TV (vídeo) e sim, cientistas já fizeram a pesquisa. De rostos humanos belos a paisagens e animais fofos, os bebês se acalmam para admirar. Então sim, nosso cérebro é treinado para duas coisas: buscar rostos humanos (outra teoria) e buscar beleza de um modo geral (teoria da qual tratamos). Então é válido que os garotos e garotas propaganda de produtos e serviços tenham um aspecto agradável aos sentidos. Li outro dia que uma senhora reclamou numa agência de turismo que não conseguiu admirar a paisagem do passeio porque o guia era "feio" e a "cara feia dele" tirou a concentração dela. Coitado do cara, mas pode acontecer. Fazer o quê. Que venham os defensores dos feios, mas estamos falando aqui de estatísticas e os números não mentem. A minha opinião das grid girls nada tem a ver com nada disso. O "produto" Formula 1 se vende sozinho. Afinal, é um esporte. Os astros podem, como em qualquer esporte, até serem horríveis e temos alguns espécimes nacionais aqui para confirmar. A presença de garotas bonitas em roupas sensuais nesse ambiente tem uma conotação de apelo sexista. Então porque elas não usam macacão ou calça jeans com camisas polo? Por exemplo? Hummmm... Outro aí em baixo disse que se não é proibido é permitido, ou seja, se não tem lei que proiba a presença delas então é permitido a presença delas. Concordo também. Mas também não é porque é permitido que a coisa se torna obrigatória. O empregador tem uma escolha. E mantenho minha opinião: a escolha em não usar esse tipo de apelação foi boa. E, só pra constar: pode não ser proibido por lei, mas na minha casa seria proibido. Da forma como fui criada, com amor próprio e estudo para garantir um futuro digno, meu pai jamais aprovaria que eu fizesse a "escolha" desse tipo de "trabalho". Moralmente falando a questão é sim controvertida e foi isso que motivou a decisão igualmente controvertida em se banir as ditas cujas.

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