Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Renan Marins
Publicações
(
58
)
Tudo
Artigos (17)
Notícias (41)
Renan Marins
Notícia ·
há 4 anos
TJ-RS absolve acusado de estupro por sexo com menor de 14 anos.
Um homem foi denunciado por manter conjunção carnal com menor de 14 anos de forma continuada (artigo 217-A, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal), com a incidência da Lei 8.072/90, que...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Notícia ·
há 4 anos
Covid-19: Justiça suspende prisões civis por inadimplência de pensão alimentícia.
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT concedeu, por maioria, em sede de habeas corpus coletivo, ordem preventiva para determinar a suspensão do...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Notícia ·
há 6 anos
Descumprimento de acordo para pagamento de imóvel financiado gera dever de indenizar.
O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz Renato Antônio de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Artigo ·
há 6 anos
O direito do paciente ao 'home care'
Em linhas geais, ' home care' pode ser definido como o conjunto de atividades prestadas em domicilio, caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro clínico mais complexo e com...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Notícia ·
há 6 anos
Parecer do jurista José Afonso da Silva contra prisão de Lula é protocolado no STF
Foi protocolado nesta segunda-feira, no STF, parecer jurídico em que o professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP José Afonso da Silva afirma que não é compatível com a CF ordem de...
12
32
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Notícia ·
há 6 anos
Segunda chance. Nevada aprova lei para ajudar ex-detentos a conseguir emprego
Nevada é o mais novo estado americano a aprovar uma lei que proíbe discriminar pessoas com antecedentes criminais em busca de emprego. O estado se soma a outros 30 que adotaram leis semelhantes para...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Notícia ·
há 6 anos
MPF descarta crime em interação de artista nu com criança no MAM e homologa arquivamento
O caso aconteceu em setembro de 2017 depois que um vídeo feito durante a performance ‘La Bête’, inspirada na obra de Lygia Clark, viralizou nas redes sociais, causando polêmica. Nas imagens em...
6
33
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Notícia ·
há 6 anos
Ponto de vista: Decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional
Intervenção federal é uma medida excepcional, prevista na Constituição, onde se flexibiliza a autonomia federativa para permitir a substituição de autoridade estadual pela federal. Por ser medida...
4
16
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Notícia ·
há 6 anos
Uma polêmica não tão jurídica assim. O fim das "grid girls"
Adeus às modelos sobre a pista dos circuitos. A nova proprietária da Fórmula 1, a Liberty Media, anunciou nesta quarta-feira o fim da tradicional presença destas jovens, escolhidas por seus físicos,...
19
62
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renan Marins
Notícia ·
há 6 anos
Pagamento de alimentos após graduação é medida excepcional
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso da parte autora para afastar o dever de pagar pensão alimentícia a filho durante a realização de curso de pós-graduação no exterior. A decisão foi...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Londrina (PR)
Carregando