MPF descarta crime em interação de artista nu com criança no MAM e homologa arquivamento
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O caso aconteceu em setembro de 2017 depois que um vídeo feito durante a performance ‘La Bête’, inspirada na obra de Lygia Clark, viralizou nas redes sociais, causando polêmica.
Nas imagens em questão, uma criança acompanhada da mãe toca o pé de um homem nu.
Segundo a procuradora da República, Ana Letícia Absy, a gravação não possui os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que configura crime de divulgação de conteúdo relacionado a pornografia infantojuvenil.
“A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”,
Para que fosse tipificado como crime, as imagens deveriam conter cena de sexo explícito ou pornográfica que envolva criança e/ou adolescente ou ainda exibir o menor de modo sexualizada, de maneira a instigar ou satisfazer desejo sexual de outrem.
O MPF também pediu arquivamento do caso na esfera cível. Isso porque o caso já é apurado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP estadual, já que trata-se de um museu estadual.
Requerimento do MPF na Íntegra:
http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/arquivamento-civel-la-bete-mam/at_download/file
33 Comentários
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Lamentável. continuar lendo
Se não há crime, então não há nenhum impedimento para que a cena seja exibida na rede de TV, em jornais ou na internet SEM tarjas. continuar lendo
Muito bom, vamos continuar a rasgar os livros, em prol desta agenda (não vou dizer mas todos sabem qual é) e afins, que querem a todo custo sobre a tutela dos pseudos artistas corromperem as crianças.
Em que pese a suposta "arte"... não poder ser criminalizada, mas e a exposição que a genitora realizou com sua prole?.... continuar lendo
Visto que o MP (direitos difusos e coletivos) verificou não ter havido pornografia, "a exposição que a genitora realizou com sua prole" é um assunto inteiramente particular daquela família.
Por falar em família, meu tio morou décadas na Alemanha e lá a lei não permite que crianças frequentem casas de sexo explícito, exceto se estiverem acompanhadas por familiares adultos.
Segundo meu tio comparecem os avós, pais, filhos e netos como um passeio de família.
Eu questionei: E as crianças, não ficam impressionadas? Resposta: Não dão nem bola, acham o show maçante e ficam brincando de pega pega ou outra coisa assim entre as mesas.
Me parece que a pornografia está no olhos de quem a quer ver, mesmo que seus pressupostos não estejam presentes. Já tentou terapia? continuar lendo
Caro Norberto Moritz Koch,
respeitando seu posicionamento, me inclino a disconrdar, sem desmerecer o exercício mental a que nos compele.
Todavia, a moral de uma nação é força que norteia a feitura de normas legais. É portanto um assunto de grande relevância para o todo e não somente para um grupo específico, ou para aquela família somente. Socialmente falando há situações no Brasil que não causam escândalo ou revolta alguma, quando ocorridas no Brasil, porém, para outros povos pode ser julgada como prática reprovável, (como por exemplo o uso de sunga na praia), o que determina a reprovabilidade da conduta, além da normativa que por vezes é genérica/indeterminada, é o senso de normalidade existente na nação.
Se por um lado e em certa medida, a lei é validação dos sistemas morais, culturais, por outro lado e em certa medida, a lei molda os sistemas morais e culturais.
A pergunta que se faz é a seguinte: Qual o Brasil que queremos? Estamos preparados para expôr crianças à nudez do sexo oposto de maneira deliberada? Qual o efeito disto a curto, médio e longo prazos?
Justificar a isenção de pena com base em culturas de outros países não parece ser a maneira mais razoável de ver as coisas. Visto que nossa cultura é muito diferente.
Preocupa-me a falta de preparo educacional das pessoas e fico pensativo se tal "libertinagem" causaria um impacto positivo ou negativo.. O que viria depois?
Ora, meu caro, sou do posicionamento de que a criança deve ser protegida por todos os lados. Vivendo num país pequeno, onde a cultura local insere as pessoas em um ambiente liberal onde todos andam nus e se respeitam é uma coisa. Mas totalmente diferente é expor uma criança à nudez num país onde qualquer indício de sexualização é motivo de ativação da lascívia. Encaremos os fatos, a nossa sociedade moderna cultiva o incentivo à sexualização. O gatilho do prazer rende dinheiro ao comércio, porém insere a cultura da concupiscência..
Vai um exemplo esdrúxulo para figurar: Sinceramente, você acredita que é seguro inserir uma pessoa bonita, índia (ou um índio) que anda nua, totalmente inocente, em uma sociedade sexualizada onde há falta de cultura protetiva do ser inocente? Acha que vão olhar pra índia com consciência, se colocando no lugar dela (e), ou as pessoas olhariam para a (o) indígena com olhar lascivioso imaginando uma cena de sexo?
Não sejamos hipócritas..
Com o intuito de saciar a demanda do prazer muitas pessoas sacrificam a dignidade. O que demonstra uma possível ausência latente de entendimento acerca do que existe além do prazer.
Buscando saciar o ego, desejando ardentemente estar certo, muitas pessoas sacrificam a lógica. O que pode demonstrar um vácuo de reflexão e humildade.
Com o pretexto de ser livre, muitos pais põem em risco a vida dos filhos (física/emocional/espiritual), o que pode expôr a falta de maturidade e responsabilidade ante ao cuidado para com os pequenos.
Filhos são para serem cuidados, preservados no desenvolvimento adequado dentro da realidade cultural em que se vive, para que quando crescerem e adquirirem maturidade, sabedoria, possam optar suas escolhas.
Pela repercussão do caso, com amplitude que influenciou o país inteiro, a reprimenda deve ser exemplar a fim de moralizar o país inteiro, sob pena de causar a banalização de algumas práticas até então condenadas.
Quero um país livre da sexualização das crianças.
Minha opinião. continuar lendo
É bem possível que neste caso em particular possa não ter havido nenhuma conotação sexual explicita, ou não. Mas isto não significa que em se arquivando o caso, o problema esta solucionado. Mal comparando, seria mais ou menos como se dois jovens fossem presos por estarem disputando um raxa, e levados à Delegacia o Delegado simplesmente passa-lhes um corretivo, não elabora nenhum Boletim de Ocorrência, e os dispensa. Quem em sã consciência pode nos garantir que apenas a reprimenda dado a eles, pelo Delegado, evitará que eles voltem a incorrer em novas disputas de raxa, e venham a provocar um grande acidente, vindo a causar mortes? Assim é o caso em pauta. O peladão pode não ser, e nem agir como um pedófilo. Porem ele poderia ser enquadrado como sendo um exibicionista. E o exibicionista se não for tratado na sua fantasia, ele poderá causar grandes transtornos a ele próprio, assim como às famílias de suas vítimas.Como? Eu explico: Qual pai ou irmão adulto, ou mesmo um tio de uma criança que for vitima de um exibicionista, ao tomar conhecimento do fato, e sabendo quem foi o causador do constrangimento à criança, não partira para cima dele, agredindo-o violentamente, podendo até mesmo levá-lo à morte? Pronto ai estão os transtornos a que me referi. Duas famílias destroçadas, pelo ato impensado do exibicionista.
Agora sobre o peladão do MASP, eu a princípio conjecturei uma outra hipótese, que é a seguinte: Para mim este pseudo artista (ficar pelado não caracterizara jamais que se trata de Arte. Se fosse, quando da descoberta do Brasil, os portugueses teriam tido o privilégio de terem se deparado com 5 milhos de artistas, os índios todos pelados ), não passa de um grande oportunista que vendo que a mare esta braba, e o mar não esta para peixe, tratou logo de arranjar um jeitinho de ganhar um bom dinheirinho com patrocínios que são muito fáceis de serem conseguidos.Se tudo tivesse dado certo, e o povo não tivesse cansado de ser vilipendiado com tantos trambiqueiros na praça, e tivesse aceitado e aplaudido como sendo uma performance exuberante, pode ter certeza que o dito cujo iria tratar de arranjar um empresário, alugar um local onde ele pudesse continuar exibindo a sua nudez, e tomando o dinheiro dos incautos. Uma outra coisa em que acredito que a justiça falhou ao mandar simplesmente arquivar o caso, foi não ter no mínimo dado uma boa lição de moral naquela mãe despudorada. E que não venham querer defendê-la, porque não cabe defesa. Pois ela abriu as portas para que a sua filha, daqui mais alguns poucos anos, entenda que se passar a mão em um homem nu não me causou nenhum constrangimento, eu posso então, escolher o homem que eu quiser, na multidão, e enche-lo de carícias, sem precisar me comprometer. Basta que ele aceite. E também não se poderá mais criticar aquelas mães do Norte/Nordeste que colocam as filhas na prostituição com 10/12 anos, para viverem do que elas ganharem no dia a dia.
E devemos levar em consideração que boa parte dos que se fizeram presentes durante a performance do peladão, não foi porque são apreciadores da Arte, seja ela de que linha for. Uma boa parte daquele pessoal agrega entre eles, os denominados Voyeur que são os praticantes do voyeurismo que é uma desordem sexual que consiste na observação de uma pessoa no ato de se despir, nua ou realizando atos sexuais e que não se sabe observada; mixoscopia. A arte na acepção da palavra, é muito mais do que a exposição de um homem nu. Já não nascem mais artistas como antigamente. Eles eram em bem menor número, mas a qualidade dos seus trabalhos perpassaram séculos. No momento em que estamos vivendo, principalmente em relação ao que seria Arte, só mesmo surgindo um novo Dicionarista com moral para redefinir a palavra Arte. Hoje se cria uma música com versos como : ioioio, ioioio, ioioio., e vira sucesso. Vejam quais foram os eleitos como: melhor cantor e melhor cantora de 2017 Estamos vivendo um período de decadência, em todos os seguimentos, tão assustador que até o próprio ladrão já perdeu a sua empáfia. Veja o que eu li recentemente: Um ladrão apontando a arma para um transeunte, lhe disse: Passe o dinheiro. A vítima então lhe respondeu: Mas o único dinheiro que eu tinha o senhor levou a semana passada. Então me de o seu relógio. ordenou o ladrão. A vitima retrucou dizendo: O meu relógio o senhor levou no mesmo dia. O ladrão então já com a arma baixada, e sem tanta arrogância, disse à vítima: Então me dá um cigarro. E finalizando este meu esclarecedor texto, eu direi que tem um Samba antigo que resume tudo isto. Ele diz assim: Quem não sabe tocar violão nem pistom toca surdo. Sempre agrada por que neste mundo tem bobo pra tudo.
É por este motivo que muito espertalhão quer nos impor que, qualquer mequetrefe se colocando nu frente a meia duzia de imbecis, deve ser reverenciado como um artista. Ah para oh!!! Pense. Qualquer duvida me ligue. Combinado? continuar lendo
Excelente.Eu ia arrazoar com uns liberaiszinhos aí, mas nem preciso mais. continuar lendo
asdrubal, parabéns por sua desertação, porem foi lamentável seu comentário quanto ao Norte/Nordeste, visto que a a erotização através do mundo midiático tendo como foco as populações menos favorecidas, sempre tiveram seu quartel general no sul e sudeste do Brasil e parece que continua, mas o comentário preconceituoso e famigerado sempre acaba sendo contra o nordestino - ha, esqueci, no sul/sudeste não tem mães que prostituem suas filhas entre 10 e 12 anos...não..imagina...isto e coisa de MÃES DO NORTE/NORDESTE,- Da proxima vezz se prepare melhor, pois "não se concerta um erro provocando outro" ou "a emenda foi pior que o concerto", e mas ou menos assim que os antigos dizem aqui no nordeste... continuar lendo